Portaria nº. 9/2025

Ementa:
"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte-BA e dá outras providências"

Texto:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, ESTADO DA BAHIA, no exercício de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira);

CONSIDERANDO ainda os feriados municipais consagrados às festividades de São João, celebrados nos dias 22 e 23 de junho de 2025 (segunda e terça-feira);

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte/BA no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º Não haverá expediente nos dias 22 e 23 de junho de 2025, em virtude dos feriados municipais alusivos às festividades juninas...

  • Texto Original Tamanho: 281 KB | Data: 18/06/2025 | Autor: | Última Tramitação: em .