Sessão Ordinária de 11 de abril de 2025 às 19:00
Resumo:
DO EXPEDIENTE:
- Leitura da Ata da sessão anterior (quarta e quinta sessão ordinária);
- Leitura do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Luan de Araújo Lopes Santos, de 02 de abril de 2025, que “dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com a finalidade de conferir identificação da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Municipio de Novo Horizonte-BA, e dá outras providências”.
- Indicação nº 03/2025, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Oliveira, de 04 de abril de 2025, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam tomadas providencias necessárias para pavimentação das ruas do Povoado de Contendas;
- Indicação nº 01/2025, de Autoria do Vereador Bráulio de Queiroz Santos Neto, de 10 de abril de 2025, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciada a possibilidade de reforma da Quadra e realização de pavimentação no Povoado de Brejo, Zona Rural do Municipio de Novo Horizonte-BA;
- Indicação nº 02/2025, de Autoria do Vereador Bráulio de Queiroz Santos Neto, de 10 de abril de 2025, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciada a possibilidade de cobertura da Quadra e realização de pavimentação no Povoado de Palmeira do Brejo, Zona Rural do Municipio de Novo Horizonte-BA;
- Indicação nº 03/2025, de Autoria do Vereador Bráulio de Queiroz Santos Neto, de 10 de abril de 2025, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciada a possibilidade de cobertura da Quadra no Povoado de Mutuca e complementação da Pavimentação da Praça Liocado até a igreja Evangélica, bem como a pavimentação da quadra de Mutuca até o bar do Dé, Zona Rural do Municipio de Novo Horizonte-BA;
- Indicação nº 04/2025, de Autoria do Vereador Bráulio de Queiroz Santos Neto, de 10 de abril de 2025, indicando ao Chefe do Poder Executivo, para que seja apreciada a possibilidade de construção de cobertura na praça da feira, construção de palco e reforma da praça principal do Distrito de Brejo Luiza de Brito, Zona Rural deste Municipio;
ORDEM DO DIA:
- Discussão e votação das atas das sessões anteriores;
- Encaminhamento do referido Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Luan de Araújo Lopes Santos às Comissões de: Legislação e Redação Final; e Políticas Públicas, Economia e Serviços Municipais;
- Despachos do Presidente (oral e escrito) acerca das Indicações nº 03/2025, de Autoria do Vereador Cleiton Vieira Oliveira, e Indicações nº 01/2025, 02/2025, 03/2025 e 04/2025, de autoria do Vereador Bráulio de Queiroz Santos Neto, conforme art. 186, inciso I, §1º, do Regimento Interno. NÃO CABE VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, DECISÃO DO PRESIDENTE.