Sessão Ordinária de 07 de março de 2025 às 19:00
Resumo:
DO EXPEDIENTE:
- Leitura das Atas das sessões anteriores (primeira e segunda sessão ordinária);
- Leitura do Projeto de Lei nº 03/2025, de 05 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento em família acolhedora no município de Novo Horizonte e dá outras providências”;
- Requerimento nº 01/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do Vereador Jefferson Bernardo dos Santos Vieira, solicitando ao Poder Executivo Municipal, providências para a recuperação das estradas vicinais que liga a desse do município ao distrito de Brejo Luiza de Brito, e aos povoados de Serafim e Coraínas, estendendo também a ligação da comunidade Quilombola de Góes e a comunidade de Serafim;
- Requerimento nº 02/2025, de 07 de março de 2025, de autoria do Vereador Jefferson Bernardo dos Santos Vieira, solicitando providências para a recuperação da estrada vicinal que liga a desse do município a comunidade Quilombola de Góes, passando pelo Povoado de Serra Branca;
- Indicação nº 01/2025, de 06 de março de 2025, de autoria do Vereador Adilson da Silva Vieira, indicando ao Chefe do Poder Executivo que aprecie a possibilidade de construção de banheiros públicos na praça da Igreja Centenária de Nossa Senhora, localizada no Distrito de Vila dos Remédios, Zona Rural do Município de Novo Horizonte, Estado da Bahia;
- Indicação nº 02/2025, de 06 de março de 2025, de autoria do Vereador Adilson da Silva Vieira, indicando ao Chefe do Poder Executivo que aprecie a possibilidade de construção de banheiros públicos na praça Central, localizada no Povoado de Mercês, Zona Rural do Município de Novo Horizonte, Estado da Bahia;
- Indicação nº 03/2025, de 06 de março de 2025, de autoria do Vereador Adilson da Silva Vieira, indicando ao Chefe do Poder Executivo que aprecie a possibilidade de instalação de manilhas na estrada da cacimba no Povoado de Tatu;
ORDEM DO DIA:
- Discussão e votação das atas das sessões anteriores;
- Encaminhamento do referido Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo às comissões de: Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Fiscalização e Políticas Públicas, Economia e Serviços Municipais;
- Despachos do Presidente acerca dos Requerimentos nº 01/2025 e 02/2025, de autoria do Vereador Jefferson Bernardo dos Santos Vieira, conforme art. 193 do Regimento Interno;
- Despachos do Presidente acerca das Indicações nº 01/202, 02/2025 e 03/2025, de sua autoria, conforme art. 186, inciso I, §1º, do Regimento Interno.